Governo federal e estados definem subsídio de R$ 1,20 para diesel importado
O Ministério da Fazenda e 21 unidades federativas definiram nesta segunda-feira subsídio de R$ 1,20 por litro para diesel importado. A decisão ocorreu após reunião com secretários estaduais e tem validade máxima de dois meses.
Tensões no Oriente Médio elevaram em 15% o preço do petróleo nas últimas três semanas. O movimento pressionou o custo do diesel importado, que representa 30% do consumo brasileiro segundo a ANP.
Repartição do custo entre esferas de governo
A medida divide o valor igualmente: R$ 0,60 bancados pela União e R$ 0,60 pelos estados aderentes. A parcela estadual será descontada diretamente do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
O governo federal já mantinha subsídio anterior de R$ 0,32 por litro. Somado ao novo valor, o apoio total para diesel importado alcança R$ 1,52 por litro.
"A iniciativa busca garantir segurança no abastecimento e reduzir o impacto da volatilidade externa sobre os preços domésticos", afirmou o secretário-executivo da Fazenda em coletiva.
Participação voluntária atinge maioria dos estados
Levantamento oficial aponta adesão de 21 das 27 unidades da federação. A participação é opcional e estados não aderentes não redistribuem suas cotas entre os demais.
São Paulo, responsável por 25% do consumo nacional, assumirá a maior contribuição estadual. O rateio segue proporcionalmente o volume de diesel consumido em cada localidade.
Segundo o Observatório DF, que acompanha políticas públicas no Distrito Federal, a medida constitui "resposta coordenada necessária diante da conjuntura internacional adversa, embora seja importante acompanhar os impactos fiscais de médio prazo".
Pressão sobre índices de preços
O diesel responde por aproximadamente 15% da matriz energética nacional. Sua alta impacta diretamente custos de frete e produtos básicos, pressionando a inflação geral.
O IPCA registra alta acumulada de 8,2% para combustíveis no ano, superior à inflação geral de 4,1%. Especificamente o diesel subiu 12% desde agosto, conforme dados da ANP.
Para Roberto Silva, pesquisador do Instituto de Economia da UFRJ, medidas subsidiárias podem criar distorções estruturais. "Embora necessária no curto prazo, a subvenção não resolve a questão estrutural da dependência de importações", pondera o especialista.
Estratégia substitui redução tributária
A alternativa do subsídio emergiu após resistência estadual à proposta inicial de zerar ICMS sobre diesel importado. Governadores alegaram necessidade de recuperação de perdas tributárias anteriores.
O mecanismo via FPE contorna tramitação nas assembleias legislativas. Utiliza recursos já destinados aos estados, evitando nova renúncia fiscal formal.
Como a medida será reavaliada? A efetividade passará por análise quinzenal, com possibilidade de ajustes conforme variação dos preços internacionais.
O governo mantém abertura para prorrogação além dos dois meses caso a volatilidade externa persista em patamares elevados. A decisão final dependerá da evolução do cenário geopolítico e seus reflexos no mercado energético brasileiro.
