Abandono escolar cai 43% com Pé-de-Meia, mas programa enfrenta questionamentos sobre sustentabilidade
Pé-de-Meia reduziu abandono escolar de 6,4% para 3,6%, mas especialistas questionam sustentabilidade fiscal do programa federal.
Redação02 de abril de 202603:45saude
O abandono escolar no ensino médio registrou queda de 6,4% para 3,6% entre 2024 e 2025. Os números foram divulgados pelo ministro da Educação, Camilo Santana, em evento realizado em Fortaleza na quarta-feira (1º). O Pé-de-Meia aparece como principal responsável pela redução.
Em dois anos de funcionamento, o programa beneficiou 5,6 milhões de estudantes da rede pública. O número representa 54% do total de alunos matriculados no ensino médio público brasileiro. O governo federal investiu R$ 18,6 bilhões no período.
## Taxa de reprovação também apresenta queda
Segundo dados do MEC, a reprovação escolar caiu 33% no mesmo período analisado. O atraso escolar teve redução de 27,4%, com destaque para o terceiro ano do ensino médio. Nesta etapa, a distorção idade-série diminuiu 63%.
Os valores do Pé-de-Meia podem chegar a R$ 9,2 mil por estudante durante todo o ensino médio. Santana, que deixará o cargo até sábado para concorrer às eleições, destacou o impacto social do programa. "Os alunos sabem o que significa o programa. Muitos colegas tiveram que abandonar a escola para ajudar no orçamento familiar", afirmou.
## Índices nacionais ainda preocupam especialistas
Apesar dos avanços do Pé-de-Meia, o Brasil mantém taxa de abandono superior à média dos países da OCDE. Esses países registram índices inferiores a 2%, segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). A diferença evidencia desafios estruturais persistentes na educação nacional.
Maria Helena Guimarães, pesquisadora em políticas educacionais da Fundação Getúlio Vargas, pondera sobre as limitações do programa. "O incentivo financeiro é importante, mas não resolve problemas como infraestrutura deficiente e formação docente inadequada", avalia a especialista.
## Pressões orçamentárias ameaçam continuidade
O programa representa aproximadamente 1,2% do orçamento federal anual destinado à educação. Especialistas questionam a sustentabilidade fiscal do Pé-de-Meia em cenários de contenção de gastos públicos. A preocupação ganha relevância diante das pressões econômicas atuais.
Claudia Costin, ex-diretora de Educação do Banco Mundial, defende que transferências condicionadas sejam combinadas com melhorias qualitativas. "Não adianta manter o aluno na escola se ele não está aprendendo efetivamente", pondera a economista.
Estados como São Paulo e Rio de Janeiro registraram variações diferentes na redução do abandono escolar. Os dados sugerem que fatores regionais influenciam os resultados do programa federal.
## Experiência internacional oferece parâmetros
O modelo brasileiro segue experiências de países como México e Colômbia. Ambos implementaram programas de transferência condicionada na educação com resultados positivos. A diferença está nos valores dos benefícios e critérios de elegibilidade.
No México, o programa Prospera registrou redução de 25% no abandono escolar em cinco anos. A Colômbia obteve resultados positivos com o Familias en Acción, especialmente em áreas rurais. Tradicionalmente, essas regiões apresentam índices mais elevados de evasão.
## Funcionamento e critérios do Pé-de-Meia
A participação no programa ocorre automaticamente para estudantes da rede pública inscritos no Cadastro Único. O Pé-de-Meia exige frequência mínima de 80% e aprovação nas disciplinas para manutenção do benefício. Estudantes podem consultar informações pela plataforma Gov.br.
O MEC disponibiliza atendimento telefônico pelo número 0800-616161 para esclarecimentos. O canal oferece suporte sobre pagamentos e critérios de participação no programa.
Qual seria o impacto se esses recursos fossem direcionados para melhorias estruturais nas escolas? A questão permanece em debate entre educadores e gestores públicos brasileiros.
## Desafios para a próxima gestão
O novo ministro enfrentará o desafio de manter a efetividade do Pé-de-Meia sob pressões orçamentárias crescentes. Dados preliminares indicam que a primeira parcela de 2026 será paga a partir de março. O cronograma estabelecido será mantido.
A efetividade de longo prazo dependerá da capacidade de combinar incentivos financeiros com melhorias estruturais no sistema educacional. Os próximos dois anos serão decisivos para avaliar se a redução no abandono escolar se sustenta após a conclusão do ensino médio pelos primeiros beneficiários do programa federal.
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